O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2026, para 155.027 processos, com 198.207 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.376.010.089,35.
Do total geral, R$ 1.986.203.589,48 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 90.243 processos, com 125.540 beneficiárias(os).
O CJF esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (sede no DF com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 601.719.039,98
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 504.409.932,13 (23.176 processos, com 27.292 beneficiárias(os))
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)
Geral: R$ 298.439.507,44
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 230.848.963,26 (10.015 processos, com 14.882 beneficiárias(os))
TRF da 3ª Região (sede em SP com jurisdição: SP e MS)
Geral: R$ 451.702.283,93
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 367.468.802,30 (11.812 processos, com 15.771 beneficiárias(os))
TRF da 4ª Região (sede no RS com jurisdição: RS, PR e SC)
Geral: R$ 329.801.853,61
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 269.988.499,04 (14.129 processos, com 20.212 beneficiárias(os))
TRF da 5ª Região (sede em PE com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 485.997.091,02
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 418.580.177,87 (20.959 processos, com 34.714 beneficiárias(os))
TRF da 6ª Região (sede em MG com jurisdição em MG)
Geral: R$ 208.350.313,37
Previdenciárias /Assistenciais: R$ 194.907.214,88 (10.152 processos, com 12.669 beneficiárias.
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