Teoria Geral do Processo Penal
Pergunta 9 – O sistema processual adotado pelo Código de Processo Penal foi:
Resposta Selecionada: a. O acusatório, em que a parte acusadora e a acusada encontram-se em pé de igualdade. CORRETA
Pergunta 10 – Assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada: a. Em matéria penal, a única forma de se realizar a heterotutela é com a intervenção do Estado exercendo a atividade jurisdicional. CORRETA
