NOVAS REGRAS! INSS DISCIPLINA REGRAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
INSS disciplina regras, procedimentos e rotinas do direito previdenciário
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Mês: março 2022
TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL
Pergunta 9 – O Código de Processo Penal pátrio, no campo da eficácia da lei penal no espaço, adotou, como regra, o princípio da:
Resposta Selecionada: d. Territorialidade absoluta.
Teoria Geral do Processo Penal
PERGUNTA 1
São fases da persecução penal:
a. Ação penal e prisão em flagrante.
b. Inquérito policial, ação penal, recursos e execução da pena.
c. Inquérito policial, ação penal e prisão em flagrante.
d. Inquérito policial, ação penal, execução penal e prisão em flagrante.
e. Prisão em flagrante, inquérito policial e ação penal.
PERGUNTA 2
O sistema processual adotado pelo Código de Processo Penal foi:
a. O acusatório, onde a parte acusadora e a acusada encontram-se em pé de igualdade.
b. O inquisitivo, onde se permite ao juiz iniciar o processo de ofício.
c. O misto, com uma investigação preliminar e posterior julgamento.
d. O acusatório, onde o processo é normalmente escrito e secreto e a confissão é elemento suficiente para a condenação.
e. O misto, onde o processo é normalmente escrito e secreto.
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